Arquivo da tag: corte de ponto

“Denegada a liminar requerida pela USP, que pretendia suspender o pagamento do salário dos grevistas”

Publicado em: Notícias STF (04/09/14)

“A Universidade de São Paulo requereu ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 18.506-MC/SP) a suspensão da ordem do TRT/2ª Região, que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos, em 05/08/2014, aos empregados dessa autarquia universitária, ordenando, ainda, que essa instituição se abstenha de praticar novos descontos de salários dos grevistas até ulterior deliberação, tudo sob pena de multa de R$ 30.000,00 por dia de atraso no pagamento dessa remuneração.

O ministro Celso de Mello, relator do processo, invocando diversos precedentes específicos do Supremo Tribunal Federal em matéria de greve de servidores públicos civis, indeferiu o pedido da USP, salientando que o instrumento constitucional da reclamação não se qualifica como sucedâneo recursal e não permite que, em seu âmbito, a pretexto de assegurar a autoridade dos julgamentos da Suprema Corte nos Mandados de Injunção nºs 670, 708 e 712, se busque corrigir, como pretende a USP, a interpretação que outros órgãos do Poder Judiciário, como a Justiça do Trabalho, tenham dado à Lei nº 7.783/89.”

Em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=274449

Íntegra da decisão

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“Derrotada também no STF, finalmente a Reitoria acata ordem do TRT-2 e manda pagar os salários confiscados “

Publicado em: Site da Adusp (05/09/14)

“A Universidade de São Paulo, que requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) — em 2/9, por meio da Reclamação 18.506-MC/SP, com pedido de liminar — a suspensão da ordem do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos em 5/8 aos funcionários técnico-administrativos em greve (e ordenou, ainda, que a USP se abstivesse de praticar novos descontos), sofreu nova derrota ao ter rejeitada sua pretensão pelo ministro Celso de Mello.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/2124-derrotada-tambem-no-stf-finalmente-a-reitoria-acata-ordem-do-trt-2-e-manda-pagar-os-salarios-confiscados

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“Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas”

Publicado em: O Estado de SP (05/09/14)
por Victor Vieira e Luiz Fernando Toledo

“Universidade tentou contestar decisão do TRT; reitoria informou que começou a pagar os salários nesta quinta-feira, mas funcionários relataram ao ‘Estado’ que ainda estão à espera do dinheiro”

Leia em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-nega-recurso-da-usp-sobre-corte-de-ponto-de-grevistas,1555001

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“USP perde recurso e paga salários atrasados de servidores em greve “

Publicado em: G1 (04/09/14)
por Redação

“A segunda reunião de conciliação entre a reitoria da USP e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na tarde de quarta-feira (27), terminou, mais uma vez, sem acordo. Uma nova tentativa já foi para marcada para a sexta-feira (5), às 14h.”

Leia em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/usp-perde-recurso-ao-stf-e-diz-ter-pago-salarios-de-servidores.html

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“Cruesp oferece duas parcelas de 2,57%, referentes a setembro e dezembro “

Publicado em: Site da Adusp (03/09/14)

“Sobre o corte de ponto e confisco salarial o reitor da USP, M.A. Zago, foi questionado quanto à determinação judicial do TRT-SP de que não realize novo desconto no pagamento de setembro e devolva o que foi confiscado em agosto. O reitor se negou a responder esse questionamento.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/2120-cruesp-oferece-duas-parcelas-de-2-57-referentes-a-setembro-e-dezembro

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” TRT-SP manda USP pagar em 48h salários de julho confiscados, e proíbe novos descontos”

Publicado em: Site da Adusp (02/09/14)

“O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) determinou em 1º/9 que a USP realize, em 48 horas, o pagamento dos salários de julho dos funcionários técnico-administrativos em greve, confiscados por decisão da Reitoria. A decisão é da relatora do caso, juíza Fernanda Oliva Cobra Valdívia, da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, que também ordenou à USP que “se abstenha de praticar novos descontos de salários dos grevistas até ulterior deliberação”.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/2116-trt-sp-manda-usp-pagar-em-48-h-salarios-de-julho-confiscados-e-proibe-novos-descontos

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“Frustrante reunião com M.A. Zago e V. Agopyan sobre confisco salarial”

Publicado em: Site da Adusp (29/08/14)

“Não houve qualquer avanço na reunião, dada a atitude imperial do reitor, que insiste em ignorar até mesmo a dura reprimenda sofrida pela USP, na véspera, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o qual considera ilegal o corte de ponto praticado pela Reitoria (http://goo.gl/tbjwis). M. A. Zago chegou a declarar que não reconhece a entidade como interlocutora para tratar do assunto, embora tivesse acordado a reunião exatamente para tratar dele.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/2106-frustrante-reuniao-com-m-a-zago-e-v-agopyan-sobre-confisco-salarial

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“TRT quer reajuste e manda devolver salários”

Publicado em: Boletim do Sintusp (28/08/14)

“Ontem, 27.08, ocorreu a reunião do dissídio coletivo suscitado pelo reitor da USP, entre Reitoria e Sintusp, no TRT/SP. Para relatar a reunião achamos importante transcrever trechos da gravação, cedida pela imprensa presente, com as falas dos Desembargadores e do Ministério do Trabalho.”

Leia em: Boletim do Sintusp, 100

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[Carta Aberta] “Contra o corte de salários e a favor da negociação na USP já”

“A Reitoria da USP publicou, em Informe Oficial do dia 14/08/14, parecer de alguns professores da Faculdade de Direito, com o objetivo de justificar a postura da Administração em cortar salários dos trabalhadores em greve. Ao lado disto, vem reiteradamente se manifestando no sentido de que não irá promover qualquer reajuste nos salários de servidores e professores.

Registre-se, inicialmente, que o parecer mencionado acaba por possibilitar a interpretação de que o Senhor Reitor tenha praticado ato de improbidade administrativa quando afirma: “Note-se que o Supremo Tribunal Federal estabelece, de forma mandatória, a obrigação, para o administrador público, de não pagar o salário dos dias de paralisação, pelo que constituiria ato de improbidade administrativa pagar os dias não trabalhados, como se trabalhados fossem”.

Ora, não se atentou para o fato de que a greve ocorria há mais de 80 (oitenta) dias quando alguns cortes de salário começaram a ser efetivados e se era uma obrigação legal, sem possibilidade de qualquer transação, a realização do corte de salários, o Reitor da Universidade e os diretores de unidade, que não cumpriram sua obrigação, já teriam cometido ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/92. Continuar lendo

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“Cortar ponto de grevistas é ilegal, dizem professores da USP”

Publicado em: O Estado de SP (26/08/14)
por Redação

“O grupo de especialistas também aponta que, segundo entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a questão do corte de ponto “está bem longe de ser acatada como um direito e muito menos como um poder do administrador”. Uma das decisões do Supremo citadas pelos docentes é relacionada ao corte de ponto de professores em greve da rede municipal carioca, revertido no STF.”

Leia em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,cortar-ponto-de-grevistas-e-ilegal-dizem-professores-da-usp,1549940

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” Assembleia Geral de 18/8 decide manter a greve e fazer propostas para Congregações e Conselho Universitário”

Publicado em: Site da Adusp (18/08/14)

“Fora os novos fatos, o corte de ponto de funcionários ainda vem sendo discutido dentro das unidades, principalmente naquelas onde o confisco de salários foi efetivado, para avaliar a possibilidade de reverter a posição. Na Faculdade de Saúde Pública, a reunião do Conselho Técnico Administrativo (CTA) repudiou os cortes, apesar de os funcionários da unidade não terem sido atingidos. Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia está sendo exigido por docentes e funcionários mobilizados que seja realizada uma reunião do CTA para reverter os cortes, que foram aprovados por todos os membros dessa instância. Durante a assembléia, chegou o informe de que, no Instituto de Biociências, uma reunião autoconvocada da Congregação havia acabado de tomar decisão contrária aos cortes de pontos ocorridos na unidade.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/sem-categoria/2090-assembleia-geral-de-18-8-decide-manter-a-greve-e-fazer-propostas-para-congregacoes-e-conselho-universitario

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“Quem é que corta o ponto de Zago”

Publicado em: Site da Adusp (16/08/14)
por Tércio Redondo

“A crise financeira da USP, diz a Reitoria, é fruto da gestão delirante de João Grandino Rodas. De acordo com Zago, o ex-reitor, além de esbanjar dinheiro com uma série de obras e programas, contratou um número excessivo de funcionários e concedeu, sem fazer o devido cálculo, benefícios insustentáveis a docentes e funcionários. Sua intenção agora, diz, é fazer a folha salarial retroceder aos níveis observados em 2010.”

Leia em: Artigo

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“Mais de mil servidores da USP têm desconto por dias parados”

Publicado em: O Estado de SP (07/08/14)
por Victor Vieira

“O corte de ponto ajudou a acirrar os ânimos até mesmo entre os grevistas que não foram punidos. “Não defendemos qualquer desconto, mas faltou isonomia: cortar salário de funcionário e não de docente”, criticou o presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia. “É um retrato da irresponsabilidade e da falta de princípio ético e legal”, disse. A Adusp e o sindicato de funcionários têm pedido doações para ajudar os grevistas punidos.”

Leia em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mais-de-mil-servidores-da-usp-tem-desconto-por-dias-parados,1540528

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“Grevistas passam a madrugada acampados em frente reitoria da USP”

Publicado em: Folha de SP (05/08/14)
por Redação

“Os grevistas colocaram uma faixa na entrada do prédio pedindo que o reitor Marco Antonio Zago negocie com o grupo. Na faixa estava escrito a frase: “Enquanto Zago ganha R$ 26 mil, corta nossos salários e tira o sustento de nossas famílias! Negocie já!”.”

Leia em: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/08/1495895-grevistas-passam-a-madrugada-acampados-em-frente-reitoria-da-usp.shtml

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“Confira a nota oficial da Adusp de 4/8, sobre decisão da Reitoria da USP de recorrer à PM e ao corte de ponto contra a greve”

Publicado em: Site da Adusp (04/08/14)

“É lamentável que a atual gestão administrativa da USP não se diferencie das anteriores no que se refere à total incapacidade de superar a falta de democracia enraizada na instituição. Essa é uma das principais razões que determinam e agravam o impasse manifesto na greve — e não os piquetes dissolvidos pela Polícia Militar no dia de ontem (3/8), claro que com chancela judicial.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/2067-confira-a-nota-oficial-da-adusp-de-4-8-sobre-decisao-da-reitoria-da-usp-de-recorrer-a-pm-e-ao-corte-de-ponto-contra-a-greve

Arquivo em .pdf

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“Após corte de ponto, USP tem protesto e aulas suspensas”

Publicado em: O Estado de SP (04/08/14)
por Victor Vieira

“Após o corte de ponto de grevistas e a entrada da Polícia Militar no câmpus para impedir piquetes, funcionários da Universidade de São Paulo (USP) protestaram nesta segunda-feira, 4, contra a postura da reitoria. No primeiro dia do segundo semestre letivo, parte das aulas também foi suspensa.”

Leia em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,apos-corte-de-ponto-usp-tem-protesto-e-aulas-suspensas,1538596

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“USP corta ponto de grevista; Unicamp adia volta às aulas”

Publicado em: Folha de SP (31/07/14)
por Felipe Souza e Lucas Sampaio

“Há mais de dois meses em greve por reajuste salarial, professores e funcionários da USP foram informados de que não receberão pelos dias parados. O desconto começa no próximo pagamento, em 6 de agosto. Os servidores já podem ver quantas faltas têm pelo sistema interno.”

Leia em: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/07/1493631-usp-corta-ponto-de-grevista-unicamp-adia-volta-as-aulas.shtml

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