Arquivo da tag: Supremo Tribunal Federal

“USP terá que cortar 1.972 salários para cumprir decisão do Supremo”

Publicado em: Folha de SP (16/11/14)
Por Mario Cesar, Fábio Takahashi e Severino Motta

“Uma decisão de outubro do STF (Supremo Tribunal Federal) obrigará a USP a reduzir o salário de 1.972 professores e funcionários que ganham mais que os R$ 20,7 mil mensais do governador de SP.”

Leia em: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/11/1548867-usp-tera-que-cortar-1972-salarios-para-cumprir-decisao-do-supremo.shtml

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“Denegada a liminar requerida pela USP, que pretendia suspender o pagamento do salário dos grevistas”

Publicado em: Notícias STF (04/09/14)

“A Universidade de São Paulo requereu ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 18.506-MC/SP) a suspensão da ordem do TRT/2ª Região, que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos, em 05/08/2014, aos empregados dessa autarquia universitária, ordenando, ainda, que essa instituição se abstenha de praticar novos descontos de salários dos grevistas até ulterior deliberação, tudo sob pena de multa de R$ 30.000,00 por dia de atraso no pagamento dessa remuneração.

O ministro Celso de Mello, relator do processo, invocando diversos precedentes específicos do Supremo Tribunal Federal em matéria de greve de servidores públicos civis, indeferiu o pedido da USP, salientando que o instrumento constitucional da reclamação não se qualifica como sucedâneo recursal e não permite que, em seu âmbito, a pretexto de assegurar a autoridade dos julgamentos da Suprema Corte nos Mandados de Injunção nºs 670, 708 e 712, se busque corrigir, como pretende a USP, a interpretação que outros órgãos do Poder Judiciário, como a Justiça do Trabalho, tenham dado à Lei nº 7.783/89.”

Em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=274449

Íntegra da decisão

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“Derrotada também no STF, finalmente a Reitoria acata ordem do TRT-2 e manda pagar os salários confiscados “

Publicado em: Site da Adusp (05/09/14)

“A Universidade de São Paulo, que requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) — em 2/9, por meio da Reclamação 18.506-MC/SP, com pedido de liminar — a suspensão da ordem do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que determinou o pagamento, em 48 horas, dos salários que deveriam ter sido pagos em 5/8 aos funcionários técnico-administrativos em greve (e ordenou, ainda, que a USP se abstivesse de praticar novos descontos), sofreu nova derrota ao ter rejeitada sua pretensão pelo ministro Celso de Mello.”

Leia em: http://www.adusp.org.br/index.php/campanha-salarial-2014cs/2124-derrotada-tambem-no-stf-finalmente-a-reitoria-acata-ordem-do-trt-2-e-manda-pagar-os-salarios-confiscados

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“Cortar ponto de grevistas é ilegal, dizem professores da USP”

Publicado em: O Estado de SP (26/08/14)
por Redação

“O grupo de especialistas também aponta que, segundo entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a questão do corte de ponto “está bem longe de ser acatada como um direito e muito menos como um poder do administrador”. Uma das decisões do Supremo citadas pelos docentes é relacionada ao corte de ponto de professores em greve da rede municipal carioca, revertido no STF.”

Leia em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,cortar-ponto-de-grevistas-e-ilegal-dizem-professores-da-usp,1549940

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